TERMO DE ADESÃO – QUANTS
Este termo de adesão estabelece um contrato entre as partes e regulamenta as condições para utilizar os serviços oferecidos através de acesso ao site quantscapital.com.br e seus subdomínios e também através de conexão direta, via network socket e/ou API (Interface de Programação de Aplicações) web própria, ao endereço quantscapital.com.br, ou ainda via bibliotecas de programação que facilitam o acesso via conexão direta, daqui em diante denominado QUANTS CAPITAL.
A QUANTS CAPITAL oferece o QUANTS ao USUÁRIO, cuja disponibilização ocorrerá através da parceria da QUANTS CAPITAL com o BTG Pactual, Genial e Grupo XP, indicada no site. O acesso ao QUANTS exige a entrada e permanência no grupo oficial de Whatsapp do robô Quants, o cadastro prévio do USUÁRIO no BTG Pactual, Genial e Grupo XP e se vincular a assessoria autônomo do BTG Pactual para aqueles que estão na corretora do BTG Pactual: Alia Assessoria Autônomo de Investimentos S/S Ltda; CNPJ: 40.297.710/0001-40
O USUÁRIO que não concordar nem aceitar, sem limitações ou modificações, este Termo de Adesão, deverá se abster de utilizar o QUANTS e cessar todo e qualquer acesso ao site, podendo contactar a QUANTS CAPITAL por meio do e-mail adm@quantscapital.com.br, em caso de qualquer dúvida, discordância ou desentendimento.
CLÁUSULA PRIMEIRA - SOBRE A QUANTS CAPITAL
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O QUANTS é um sistema de propriedade da sociedade empresária QUANTS CAPITAL, pessoa jurídica de direito privado organizada sob a forma de sociedade limitada, regularmente constituída e registrada na Junta Comercial, com sede em Goiânia - GO, no endereço Avenida Jamel Cecílio, número 2929, Edifício Brookfield Towers, 14º andar, Bairro Jardim Goiás, inscrita no CNPJ sob o nº.34.578897/0001-57
PARÁGRAFO SEGUNDO - Pelo presente instrumento, a QUANTS CAPITAL concede ao USUÁRIO uma licença não exclusiva e intransferível para utilizar o QUANTS a fim de usufruir dos seus módulos disponíveis. Cada um desses módulos, assim como suas funcionalidades, podem ou não estar disponíveis ao USUÁRIO de acordo com o plano por ele contratado;
PARÁGRAFO TERCEIRO - Para possibilitar as operações financeiras no mercado real, o QUANTS estabeleceu parceria com o BTG Pactual, Genial e Grupo XP, como indicado na página de venda do QUANTS, de modo que o USUÁRIO, para ter acesso a esse serviço, deve ter também conta aberta, ativa e devidamente liberada junto ao BTG Pactual, Genial e Grupo XP.
PARÁGRAFO QUARTO - O QUANTS acessa as informações pessoais de compra e venda de ações e de derivativos e movimentações financeiras de contas de investimento do USUÁRIO. Estas informações pessoais são transmitidas eletronicamente para o QUANTS pelo BTG Pactual, Genial e Grupo XP e/ou pela própria BM&FBOVESPA ou são cadastradas pelo USUÁRIO dentro do QUANTS. Estas informações pessoais daqui em diante serão denominadas DADOS DE INVESTIMENTO.
PARÁGRAFO QUINTO - O USUÁRIO concorda que a QUANTS CAPITAL poderá possibilitar livre acesso às ferramentas e informações do QUANTS para membros de sua equipe.
PARÁGRAFO SEXTO - As FUNCIONALIDADES do QUANTS podem utilizar os DADOS DE INVESTIMENTO para calcular indicadores sobre o investimento do USUÁRIO e para filtrar o conteúdo exibido.
CLÁUSULA SEGUNDA - SOBRE A RELAÇÃO DO USUÁRIO COM A QUANTS E A UTILIZAÇÃO DO QUANTS
PARÁGRAFO PRIMEIRO - As normas contidas neste TERMO DE ADESÃO não se aplicam a quaisquer outros serviços fornecidos ao USUÁRIO pela QUANTS CAPITAL que estejam regulados por outro contrato escrito.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O presente TERMO DE ADESÃO não afasta a aplicação das demais normas legais e regulamentares aplicáveis ao QUANTS, além dos princípios gerais do Direito e normas aplicáveis, sobremaneira o princípio da boa-fé.
PARÁGRAFO TERCEIRO - O presente TERMO DE ADESÃO, juntamente com os TERMOS ADICIONAIS, quando houverem, serão conjuntamente denominados TERMOS, formando um acordo com efeito jurídico entre o USUÁRIO e a QUANTS CAPITAL, relativamente ao uso do QUANTS por parte do USUÁRIO. É IMPORTANTE QUE O USUÁRIO OS LEIAM, COM ATENÇÃO.
PARÁGRAFO QUARTO - No caso de haver alguma contradição entre o que indicam os TERMOS ADICIONAIS, quando houver, e o que indica o TERMO DE ADESÃO, deverão prevalecer os TERMOS ADICIONAIS.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA ACEITAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO
PARÁGRAFO PRIMEIRO - PARA USAR O QUANTS, O USUÁRIO DEVERÁ PRIMEIRO CONCORDAR COM O TERMO DE ADESÃO. NÃO É PERMITIDO O USO DOS SERVIÇOS POR PARTE DO USUÁRIO SE ELE NÃO ACEITAR O TERMO DE ADESÃO.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O USUÁRIO pode aceitar o TERMO DE ADESÃO: Usando efetivamente o QUANTS. Nesse caso, o USUÁRIO compreende e aceita que a QUANTAS CAPITAL considerará o uso do QUANTS uma aceitação do TERMO DE ADESÃO a partir desse momento.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Uma vez aceito, o TERMO DE ADESÃO irá vigorar por prazo indeterminado, podendo qualquer das partes, a qualquer tempo, proceder à sua rescisão mediante aviso por e-mail.
PARÁGRAFO QUARTO - O USUÁRIO não poderá usar o QUANTS nem aceitar o TERMO DE ADESÃO se for uma pessoa com restrições quanto à contratação de serviços, no que se inclui, por exemplo, pessoas incapazes para a prática dos atos da vida civil e pessoas com condenação civil, criminal ou administrativa que as proíba de realizar operações no mercado financeiro.
PARÁGRAFO QUINTO - Menores de 18 (dezoito) anos poderão utilizar o QUANTS, desde que devidamente representados por responsáveis.
a) O cadastro desses usuários deverá ser feito pelos PAIS ou REPRESENTANTE LEGAL;
b) Os PAIS ou REPRESENTANTE LEGAL serão responsáveis pelos atos dos menores que estejam representando ou assistindo, perante terceiros, ao BTG Pactual, Genial e Grupo XP, a QUANTS CAPITAL e o QUANTS, em caso de danos ou prejuízos.
PARÁGRAFO SEXTO - Pessoas jurídicas poderão fazer uso do QUANTS, devendo seu cadastro e toda a utilização serem efetuados pelo REPRESENTANTE LEGAL ou equivalente, cuja aptidão para tal encargo deve constar de instrumento próprio, registrado no órgão competente.
PARÁGRAFO SÉTIMO - Antes de começar a utilizar o QUANTS, o USUÁRIO deverá imprimir ou guardar uma cópia local do TERMO DE ADESÃO em seus registros.
CLÁUSULA QUARTA - DO IDIOMA DOS TERMOS
PARÁGRAFO PRIMEIRO - No caso de a QUANTS CAPITAL fornecer uma tradução em língua estrangeira do TERMO DE ADESÃO, o USUÁRIO aceita que essa tradução lhe é fornecida apenas para sua conveniência e que a versão em língua portuguesa do TERMO DE ADESÃO é que regerá o seu relacionamento com a QUANTS CAPITAL e uso do QUANTS.
PARÁGRAFO SEGUNDO - No caso de existir alguma contradição entre o que indica a versão em língua portuguesa e o que indica uma tradução, a versão em língua portuguesa deverá prevalecer.
CLÁUSULA QUINTA - DO CONTEÚDO NO QUANTS
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O USUÁRIO compreende que a responsabilidade integral por todas as informações a que possa ter acesso como parte do QUANTS e suas FUNCIONALIDADES, ou através de sua utilização, é da pessoa que deu origem a esse conteúdo. Todas essas informações são denominadas CONTEÚDO.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O USUÁRIO deverá estar ciente de que o CONTEÚDO que lhe é apresentado como parte do QUANTS, incluindo, sem limitação, anúncios e conteúdo patrocinado, pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual, de titularidade dos patrocinadores ou anunciantes que fornecem esse CONTEÚDO ao QUANTS, ou de outras pessoas naturais ou jurídicas. Por isso, o USUÁRIO não poderá efetuar modificação, aluguel, arrendamento, empréstimo, venda, distribuição ou criação de obras derivadas baseadas neste CONTEÚDO, no todo ou em parte, a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo, através de um contrato em separado, firmado pela QUANTS CAPITAL ou pelos proprietários desse CONTEÚDO.
PARÁGRAFO TERCEIRO - A QUANTS CAPITAL reserva-se no direito, mas não tem qualquer obrigação, de pré selecionar, rever, marcar, filtrar, modificar, recusar ou remover qualquer ou todo CONTEÚDO do ADMS. Para algumas das FUNCIONALIDADES, o QUANTS pode fornecer ferramentas para filtrar conteúdos impróprios. Além disso, existem serviços e softwares disponíveis comercialmente para limitar o acesso a material que o USUÁRIO possa considerar ofensivo, e cabe ao USUÁRIO utilizá-los, a seu critério.
PARÁGRAFO QUARTO - O USUÁRIO concorda que será o único responsável, e que a QUANTS CAPITAL ou o BTG Pactual, Genial e Grupo XP não têm qualquer responsabilidade perante o USUÁRIO ou terceiros, por qualquer CONTEÚDO que ele crie, transmita ou visualize enquanto utiliza o QUANTS e pelas consequências das suas ações, incluindo qualquer perda ou dano que vier a suportar, delas resultantes.
PARÁGRAFO QUINTO – O QUANTS trabalha com mini contratos pré estabelecidos para boa execução do serviço contratado. Desta forma, foi estipulado as seguintes faixas de mini contratos a ser escolhida pelo USUÁRIO de acordo com o capital disponível do contratante:
a) De 1 a 4 mini contratos
b) De 1 a 8 mini contratos
c) De 2 a 16 mini contratos
d) De 5 a 40 mini contratos
e) De 10 a 80 mini contratos
CLÁUSULA SEXTA - DIREITOS DE PROPRIEDADE
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O USUÁRIO reconhece e concorda que a QUANTS CAPITAL detém todos os direitos legais, títulos e participações relativas ao QUANTS, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam sobre o QUANTS e em suas FUNCIONALIDADES, quer esses direitos estejam registrados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir. Além disso, o USUÁRIO reconhece que o QUANTS pode conter informações designadas confidenciais pela QUANTS CAPITAL e que não as revelará sem o prévio consentimento escrito da QUANTS CAPITAL.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O USUÁRIO concorda que não removerá, ocultará nem alterará quaisquer avisos de direitos de propriedade (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos no QUANTS
PARÁGRAFO TERCEIRO - O USUÁRIO não poderá, nem poderá permitir a terceiros, reproduzir, duplicar, copiar, modificar, criar uma obra derivada de engenharia reversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código-fonte, modificar, vender, comercializar ou revender o QUANTS ou qualquer parte que o componha, para qualquer efeito, a menos que seja expressamente permitido ou previsto por lei, ou que o usuário tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo pela QUANTS CAPITAL, por escrito.
CLÁUSULA SÉTIMA - TÉRMINO DA RELAÇÃO DO USUÁRIO COM O QUANTS E CANCELAMENTO DA ASSINATURA
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O TERMO DE ADESÃO continuará a ser aplicável até as contas serem encerradas pelo USUÁRIO ou pela QUANTS CAPITAL, conforme estabelecido a seguir:
a) O USUÁRIO poderá cancelar seu cadastro a qualquer momento através do suporte whatsapp notificando a QUANTS CAPITAL por escrito. Ao fazê-lo seu acesso ao site será bloqueado e todos os benefícios decorrentes de sua assinatura serão suspensos.
b) A QUANTS CAPITAL pode, a qualquer momento, extinguir o contrato com o USUÁRIO se: (A) o USUÁRIO tiver violado qualquer cláusula do TERMO DE ADESÃO ou tiver agido de forma que claramente mostre que não pretende ou não pode cumprir as cláusulas do TERMO DE ADESÃO; ou (B) tal for exigido ao QUANTS por lei, por exemplo, quando o fornecimento do QUANTS ao USUÁRIO for ou se tornar ilegal; ou (C) o fornecimento do QUANTS ao USUÁRIO pela QUANTS CAPITAL já não for, na opinião da QUANTS CAPITAL, comercialmente viável;
c) Quando as contas forem encerradas, todos os direitos, obrigações e responsabilidades de que o USUÁRIO ou a QUANTS CAPITAL tenham se beneficiado, tenham sido sujeitos a, ou que tenham acumulado enquanto o TERMO DE ADESÃO tiver estado em vigor, ou que expressamente devam continuar em vigor indefinidamente não serão afetados por essa resolução.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Os pagamentos de forma SEMESTRAL e ANUAL, ao solicitar o cancelamento de sua assinatura, independentemente do dia em que o fizer, o USUÁRIO expressamente reconhece e concorda que não receberá quaisquer quantias referentes a pagamentos já efetuados.
PARÁGRAFO TERCEIRO – Só será aceito pedido de reembolso durante o período de 7 dias úteis a partir da data da assinatura. O reembolso financeiro via transferência bancária somente será realizado para uma conta bancária de titularidade do USUÁRIO da conta QUANTS.
CLÁUSULA OITAVA – PLANOS DE ASSINATURA, PAGAMENTO, INADIMPLÊNCIA
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Para utilizar o QUANTS o USUÁRIO deverá aderir a um dos planos oferecidos, a cada qual corresponde diferentes funcionalidades e preços de assinatura conforme discriminado em (https://quantscapital.com.br/).
PARÁGRAFO SEGUNDO - A QUANTS CAPITAL poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério e conveniência, oferecer e/ou deixar de oferecer planos com diferentes periodicidades de assinatura e formas de pagamento.
PARÁGRAFO TERCEIRO - O USUÁRIO expressamente reconhece e concorda que, uma vez realizada a assinatura, o simples fato de não ter ele acessado o sistema posteriormente ou não estar seu robô em operação, não o isenta do pagamento referente ao plano contratado.
PARÁGRAFO QUARTO - Ao término do período de assinatura contratado, caso não haja pedido de cancelamento pelo suporte do Whatsapp, o plano é renovado automaticamente de forma RECORRENTE.
O USUÁRIO fica desde já ciente e concorda com a Renovação do seu plano sem direito a reembolso caso haja pedido de cancelamento após a renovação automática.
PARÁGRAFO QUINTO - Caso efetue o pagamento via cartão de crédito, o USUÁRIO expressamente reconhece e concorda que a renovação de sua assinatura será feita de forma AUTOMÁTICA, sem necessidade, portanto, sua anuência, e nos mesmos termos anteriormente contratados, incluindo a escolha dos planos, formas e prazos de pagamento.
PARÁGRAFO SEXTO - É ressalvado à QUANTS CAPITAL o direito de realizar ajustes e alterações nos preços e nos planos sem aviso prévio, mas o USUÁRIO poderá manter o plano contratado, reajustado anualmente pela inflação (IGPM), caso assim deseje.
PARÁGRAFO SÉTIMO - O número de ordens ao qual se refere a tabela de planos se refere às ordens emitidas pelo USUÁRIO executadas ou parcialmente executadas no segmento Bovespa. E, similarmente, o número de contratos e mini-contratos ao qual se refere a tabela de planos é relativo ao número total desses derivativos negociados pelas ordens emitidas pelo USUÁRIO no segmento BM&F
CLÁUSULA NONA - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO QUANTS É POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO E QUE O QUANTS E SUAS FUNCIONALIDADES SÃO FORNECIDOS "NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM" E "DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE".
PARÁGRAFO SEGUNDO - ESPECIFICAMENTE, A QUANTS CAPITAL NÃO GARANTE QUE:
a) O USO DO QUANTS ATENDERÁ AS EXPECTATIVAS DO USUÁRIO;
b) O USO DO QUANTS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL E ISENTO DE ERROS;
c) QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA PELO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO USO DO QUANTS SERÁ PRECISA OU CONFIÁVEL;
d) OS DEFEITOS NO FUNCIONAMENTO OU NAS FUNCIONALIDADES DE QUALQUER SOFTWARE OU SISTEMA FORNECIDO AO USUÁRIO COMO PARTE DO QUANTS SERÃO CORRIGIDOS.
PARÁGRAFO TERCEIRO - QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU OBTIDO DE OUTRA FORMA POR MEIO DA QUANTS CAPITAL É OBTIDO A CRITÉRIO E RISCO DO USUÁRIO, SENDO O USUÁRIO O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SISTEMA DO SEU COMPUTADOR OU QUALQUER OUTRO APARELHO, OU PELA PERDA DE DADOS QUE ACONTEÇA COMO RESULTADO DO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL OU EXECUÇÃO DE PROGRAMAS.
PARÁGRAFO QUARTO - NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO PELO USUÁRIO, POR MEIO DO SMARTTBOT OU POR OUTROS USUÁRIOS, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DECLARADA NO TERMO DE ADESÃO.
CLÁUSULA DÉCIMA - ANÚNCIOS
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O QUANTS e suas FUNCIONALIDADES, a desejo da QUANTS CAPITAL, podem exibir anúncios e promoções. Tais anúncios podem ser contextuais ao conteúdo da informação armazenada no QUANTS incluindo os DADOS DE INVESTIMENTO, pesquisas feitas por meio do QUANTS ou outras informações relacionadas ao cadastro e uso do QUANTS pelo USUÁRIO.
PARÁGRAFO SEGUNDO - A maneira, modo e abrangência da publicidade no QUANTS estão sujeitos a alterações sem aviso prévio específico ao USUÁRIO.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Considerando a concessão, por parte da QUANTS CAPITAL, do acesso e uso do QUANTS, o USUÁRIO manifesta o seu acordo sobre a possibilidade de a QUANTS CAPITAL colocar tais anúncios no QUANTS e em suas FUNCIONALIDADES.
CLÁUSULA VIGÉSIMA-QUARTA - DISPOSIÇÕES FINAIS
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O USUÁRIO CONCORDA QUE A QUANTS CAPITAL PODERÁ LHE ENVIAR AVISOS, INCLUINDO AQUELES SOBRE ALTERAÇÕES FEITAS NO TERMO DE ADESÃO, POR E-MAIL, CARTA OU PUBLICAÇÕES DO ADMAS.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O USUÁRIO concorda que, se a QUANTS CAPITAL não exercer ou utilizar qualquer direito previsto em lei ou no TERMO DE ADESÃO, tal circunstância não será considerada como renúncia formal aos direitos da QUANTS CAPITAL, cuja titularidade e disponibilidade serão mantidas para todos os devidos efeitos.
PARÁGRAFO TERCEIRO - O USUÁRIO concorda que, a QUANTS CAPITAL tem o prazo de 7 dias úteis para entrar em contato, fazer as instalações e configurações de acordo com o plano escolhido pelo USUÁRIO.
PARÁGRAFO QUARTO - Em acordo com esse TERMO DE ADESÃO o USUÁRIO fica ciente do produto adquirido, tais como suas funcionalidades e especificidades.
PARÁGRAFO QUINTO - O USUÁRIO fica ciente que a QUANTS CAPITAL não se responsabiliza por quaisquer intermitência, mal funcionamento ou problemas ocasionados por parte da corretora ou plataforma de operação.
CLÁUSULA VIGÉSIMA-QUINTA - DO FORO
PARÁGRAFO ÚNICO - Não obstante a sinceridade e a idoneidade de propósitos, bem como o espírito de boa-fé que inspira as partes contratantes, eventuais controvérsias que porventura surgirem na interpretação ou execução deste TERMO DE ADESÃO serão resolvidas no foro da comarca de Goiânia (GO).
